- Filipe Maia Broeto Advogado
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Filipe Maia Broeto
Advogado
Cuiabá, MT
Acadêmico
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Formação acadêmica
Mestrado em Direito Penal Econômico
2021 - 2023
Universidad Internacional de La Rioja
Orientador: David Balbuena Pérez
"Sobresaliente", com "Matrícula de Honor". Blanqueo de capitales y la responsabilidad penal del abogado por cobro de honorarios maculados: un análisis desde las perspectivas objetivas y subjetivas
Especialização em Direito Penal Econômico
2020 - 2021
Universidade de Coimbra e IBCCRIM
Orientador: Anna Carolina Canestraro
A (a)tipicidade da autolavagem na ordem jurídica brasileira: uma perspectiva para além do bem jurídico tutelado
Especialização em Direito Penal Econômico
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS
Orientador: Dr.ª Daniela Villani Bonaccorsi
Colaboração premiada unilateral: uma análise acerca da possibilidade de premiação nos casos de inexistência de acordo formal
Especialização em Direito Público
2018 - 2020
Universidade Cândido Mendes
O direito do delatado de falar por último no processo penal brasileiro: uma ponderação de valores entre os princípios do contraditório e da legalidade à luz de Dworkin
Especialização em Ciências Penais
2017 - 2018
Universidade Candido Mendes - UCAM
Colaboração Premiada Como Direito Subjetivo Do Colaborador: Da (Im)Possibilidade De Vinculação Do Estado-Juiz Ao Pacto Celebrado Entres As Partes
Especialização em Processo Penal
2017 - 2018
Universidade de Coimbra e IBCCRIM
Orientador: Me. Leonardo Marcondes Machado
Título: A Gestão da Prova, pelo Juiz, como Critério Identificador do Sistema Processual Penal Vigente no Direito Brasileiro
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade de Cuiabá
Orientador: Me. Gerson de Barros Calatroia.
Monografia: Da Colaboração Premiada Na Lei De Organizações Criminosas - Lei 12.850/2013.
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 26h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Competência e desenvolvimento de líderes. (Carga horária: 3h). , Casa do Saber, CDS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Improbidade Administrativa conforme a Lei 14.230/21: Prof. Juliano Heinein. (Carga horária: 10h). , JUSPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Estante do Clóvis. (Carga horária: 4h). , Sophya Espaço Ética, SEC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Improbidade Administrativa com os profs. Daniel Assumpção e Rafael Oliveira. (Carga horária: 11h). , JUSPODIVM, JUSPODIVM, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Recurso nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2021 - 2022
Extensão universitária em Introdução à lógica e raciocínio crítico. (Carga horária: 4h). , Udemy For Business, UDEMY, Estados Unidos.
2021 - 2022
Extensão universitária em Soluções Negociais no Direito Penal. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Crime doesn't pay: blanqueo, enriquecimiento ilícito y decomiso. (Carga horária: 40h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.
2021 - 2021
Extensão universitária em Os crimes financeiros em foco. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Saia do Automático. (Carga horária: 2h). , Casa do Saber, CDS, Brasil.
2021 - 2021
Introdução a Kant. (Carga horária: 2h). , Casa do Saber, CDS, Brasil.
2021 - 2021
Grandes Questões da Humanidade: Justiça. (Carga horária: 4h). , Casa do Saber, CDS, Brasil.
2021 - 2021
Maquiavel. (Carga horária: 2h). , Casa do Saber, CDS, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em Temas avançados de direito público e privado. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2020 - 2020
Extensão universitária em 1988-2018: Atualidade e perspectivas da Constituição trintenária. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Teoria do Erro. (Carga horária: 20h). , Curso Fórum, CF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Advocacia Criminal na Prática. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Revisão criminal: aprofundamento doutrinário e jurisprudencial. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em Compliance Criminal. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Brasileiro de Formação, IBRASFOR, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 40h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em A segunda velocidade do direito penal. (Carga horária: 3h). , Toledo Prudente Centro Universitário, TPCU, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 36h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Teoria e Prática da Investigação Criminal Defensiva. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 1h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Espanhol Aplicado ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Prática Forense em Direito Penal - 2019. (Carga horária: 24h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso De Oratória Jurídica E Negociação Para Advogados. (Carga horária: 10h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direito Penal do Inimigo. (Carga horária: 3h). , Toledo Prudente Centro Universitário, TPCU, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 24h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Prática Forense em Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 24h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Atualização e Prática Penal. (Carga horária: 60h). , Faculdade Damásio, FD, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal na Justiça Federal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFERS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em La justicia penal Internacional. (Carga horária: 15h). , Instituto de Altos Ensinos Universitários, IAEU, Espanha.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso Espanhol B1. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direitos Políticos. (Carga horária: 10h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Reforma Constitucional com Dr. René Dotti. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Formação, IBRASFOR, Brasil.
2019 - 2019
Gestão do tempo. (Carga horária: 1h). , Udemy For Business, UDEMY, Estados Unidos.
2018 - 2018
Extensão universitária em Legislação Penal Especial - 2018. (Carga horária: 44h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Medidas Cautelares Pessoais e Patrimoniais no Processo Penal - Aury Lopes. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Colaboração Premiada: Aspectos Relevantes. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Provas: Questões Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2018 - 2018
Acordo de Leniência e Colaboração Premiada - Ministro Joel Ilan Paciornik. (Carga horária: 1h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Penal Constitucional. (Carga horária: 8h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 30h). , S B I, UCAM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Prisões Processuais e Liberdade Provisória. (Carga horária: 12h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Processo Penal: Prisão x Liberdade Teoria|Prática. (Carga horária: 8h). , Escola de Advocacia Criminal Mário de Oliveira Filho, EAMOF, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 21h). , Faculdade Damásio, FD, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Negociação Avançada: O Poder De Convencer As Pessoas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. (Carga horária: 30h). , S B I, UCAM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Tribunal do Júri: Teses de Acusação e Defesa. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Ciência Política: Ministrado por Clóvis de Barros Filho (USP). (Carga horária: 60h). , Veduca, VEDUCA, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em Prática Jurídica em Direito Penal - 2016. (Carga horária: 28h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em Curso Completo Sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em O Concurso De Pessoas E A Teoria Do Domínio Do Fato.. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Princípios Constitucionais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2016 - 2016
Crimes Hediondos. (Carga horária: 3h). , Curso Fórum, CF, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Extensão em Penal e Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2015 - 2015
Colaboração Premiada. (Carga horária: 3h). , Atualidades do Direito, AD, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Cláusulas Pétreas na Constituição Federal. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Princípios de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Legislativo Constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2014 - 2014
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2014 - 2014
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Organização de eventos
BROETO, FIlipe Maia. . Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2021. (Outro).
Participação em eventos
13 CONGRESSO JURÍDICO ONLINE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2020. (Congresso).
Ciclo de Conferências em Ciências Criminais. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras IAMAT e UNICATHEDRAL.Provas no Processo Penal. 2020. (Encontro).
Novas Perspectivas Sobre O Direito Penal E Processual Penal Após O Advento Do Pacote Anticrime. Prisões Cautelares Pós Pacote Anticrime: Postura Do Magistrado (Ainda É Possível Agir De Ofício) E O ?Novo? Dever De Fundamentação. 2020. (Congresso).
Os Impactos Do Pacote Anticrime Na Colaboração Premiada. Os Impactos Do Pacote Anticrime Na Colaboração Premiada. 2020. (Congresso).
Webinar: Princípio Do Juiz Imparcial E Sistema Acusatório. Princípio Do Juiz Imparcial E Sistema Acusatório. 2020. (Exposição).
Audiência Pública Sobre Alteração Do Código De Processo Penal. 2019. (Outra).
I Congresso Nacional de Criminalidade Econômica. 2019. (Congresso).
Mesa de Estudos e Debates: "O pacote anticrime: impactos na política criminal brasileira". 2019. (Outra).
II Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso.Colaboração Premida: Aspectos Controvertidos. 2018. (Encontro).
IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC. 2018. (Encontro).
A crise do sistema penitenciário brasileiro: A política de combate às drogas e o superencarceramento. 2017. (Encontro).
A mercantilização do sofrimento: privatizações, terceirizações e PPPs no sistema penitenciário. 2017. (Encontro).
I Encontro da Advocacia Criminal em Mato Grosso.A Justa Causa Para a Ação Penal e o Reforço à Impunidade. 2017. (Encontro).
Mesas de Estudos e Debates: ?Participação social e controle externo no sistema prisional?. 2017. (Encontro).
19ª Semana Jurídica. 2016. (Congresso).
Ato da OAB em defesa da Constituição Federal de 1888. 2016. (Outra).
Direito em debate - "Descriminalização das drogas". 2016. (Outra).
Direito em debate - "Redução da maioridade penal". 2016. (Outra).
Direito em debate - Delação premiada: A aplicabilidade prática do instituto. 2016. (Outra).
Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Outra).
II Congresso Ícones do Direito. 2015. (Congresso).
Nova Lei do Marco Civil da Internet ? Técnicas de Defesa do Tribunal do Júri. 2015. (Seminário).
O Habeas Corpus e Suas Peculiaridades. 2015. (Seminário).
As prisões cautelares e o filtro constitucional. 2014. (Outra).
Fórum Brasileiro de Ciências Criminais e Fórum Cearense de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).
II Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2013. (Congresso).
Seminário 25 Anos da Constituição Federal do Brasil. 2013. (Congresso).
Seminário Brasileiro de Prática Forense Trabalhista e do Congresso Norte. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
Aluno: Raquel Lujan Pereira dos Santos Dias
PAPA, D. B. I.; SANTIN, G.;BROETO, FIlipe Maia.. Um mecanismo de prevenção e de combate à criminalidade: o policiamento preditivo frente ao sistema jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Aluno: Juliano Passos Damasceno
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Os requisitos para aplicação da prisão preventiva no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Thatyane Cristina Olmedo Dias
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Pacote anticrime: as alterações nas prisões cautelares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: VANDO ROGER JANUARIO COSTA
NUNES, Filipe Maia Broeto.. O crime de deserção do artigo 187 do Código Penal Militar e seus procedimentos processuais e administrativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Geissiane Thalita Marques Aguiar
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Produção Antecipada De Provas - Novo Código De Processo Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Lauriany Passos
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Tráfico de mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Rafaella Soares Ribeiro Azevedo Vital
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Violência contra a mulher: a ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06. 2021.
Aluno: Jose Eugenio Bonjuor Neto
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Execução provisória da pena para condenados a quinze anos ou mais pelo tribunal do júri: uma análise constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Josiane Campos Pereira
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Crimes de menor potencial ofensivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Isabella Antunes Da Silva Cunha
NUNES, Filipe Maia Broeto.. A influência da imprensa sensacionalista no direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: HERIC MAIQUEL FREITAS
NUNES, Filipe Maia Broeto.. O direito penal militar e o instituto da prisão disciplinar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Gustavo Manoel Alpires Correa
NUNES, Filipe Maia Broeto.. A colaboração premiada: como mecanismo eficaz no combate ao crime organizado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Rafaela Silva Soares
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Delação premiada: a falta de ética do estado frente à aplicação do instituto da delação premiada e a violação de princípios da constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]
NUNES, Filipe Maia Broeto.. O desacato e sua incompatibilidade jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Thalyta Pimenta Jara
NUNES, Filipe Maia Broeto.. O relatório técnico produzido pelo esquadrão de bombas da Policia Militar de Mato Grosso como instrumento de apoio na persecução criminal nos delitos com explosivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Jerffeson Reginaldo Pinho
NUNES, Filipe Maia Broeto.. Porte de armas no brasil: autodefesa, ou poder em punho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
Foi orientado por
Anna Carolina Canestraro
A (a)tipicidade da autolavagem na ordem jurídica brasileira: uma perspectiva para além do bem jurídico tutelado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Anna Carolina Canestraro;
Leonardo Marcondes Machado
A Gestão da Prova, pelo Juiz, como Critério Identificador do Sistema Processual Penal Vigente no Direito Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;
Produções bibliográficas
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BROETO, FIlipe Maia. . Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2024.
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BROETO, FIlipe Maia. . Atuação do Delegado na Delação Premiada. REVISTA BONIJURIS , v. 36, p. 108-111, 2024.
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BROETO, FIlipe Maia. . Prescrição penal, presunção de inocência e injustiça. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2023.
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BROETO, FIlipe Maia. . Medidas cautelares penais e pessoa jurídica: lacunas e controvérsias. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2023.
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BROETO, FIlipe Maia. . Delação sem participação do Ministério Público: questão de (in)segurança jurídica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2023.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Erro de proibição no Direito Penal Econômico para além da esfera do injusto. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2022.
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BROETO, FIlipe Maia. . Lineamentos sobre a (a)tipicidade do crime de autolavagem na ordem jurídica brasileira. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 9/2022, p. 117-149, 2022.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária. Informativo Migalhas , v. ., p. ., 2022.
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BROETO, FIlipe Maia. ; TORRICELLI, Marcelo Rodrigues da Silva . Necessária separação entre confiança e omertà com advento da Lei 14.365/22. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2022.
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BROETO, FIlipe Maia. ; SOUSA, J. D. S. . Projeto de lei da criminalização do olhar e o direito penal da moral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2022.
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BROETO, FIlipe Maia. . Insegurança jurídica no Judiciário: única expectativa de previsibilidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2022.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Justiça, Direito, tecnologia e advocacia. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. .-., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Paridade de armas no processo penal: quando existirá?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. .-., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; SOUSA, J. D. S. . Stalking: lineamentos sobre a majorante de gênero. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Divergência sobre retroatividade da ação penal no estelionato gera insegurança. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Aberratio ictus, erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1029/2021, p. 79-100, 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Processo penal: manipulação discursiva e terceirização de responsabilidade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; FARIA, Fernando Cesar . Sistema de cotas, políticas afirmativas, direito penal seus os reflexos jurídico-penais. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. .-., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Improbidade: alteração na prescrição deve retroagir em benefício do réu. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; FARIA, Fernando Cesar . Sistema de cotas e Direito Penal: reflexos que podem durar uma vida. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. .-., 2021.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; FARIA, Fernando Cesar ; OLIVEIRA, D. R. Q. ; ORTEGA, L. A. C. . El descontrol del poder punitivo y la aplicación del derecho penal del autor en Alemania nazi (1933-1945). REVISTA PENSAMIENTO PENAL , v. ., p. ., 2020.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrava como garantia constitucional do demandado: uma análise interdisciplinar entre direito penal, processual penal e direito administrativo sancionador. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1012, p. 21-37, 2020.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . El derecho del acusado a hablar a más tardar en el proceso penal colaborativo brasileo: una ponderación de valores entre los principios de contradicción y legalidad a la luz de Dworkin. REVISTA PENSAMIENTO PENAL , v. ., p. ., 2020.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . É possível cancelar um acordo de delação premiada já homologado?. Canal Ciências Criminais, 31 mar. 2016.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A ?colaboração premiada? e algumas de suas implicações. Folha Max, FolhaMax, 08 nov. 2015.
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Sistemas Processuais Penais: a (im)parcialidade do juiz como princípio supremo do processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . A (in)eficácia da audiência de custódia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; OLIVEIRA FILHO, M. . Minicurso sobre 'habeas corpus', ministrado em conjunto com Mario de Oliveira Filho (Papo de Criminalista). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . A Justa Causa Para a Ação Penal e o Reforço à Impunidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, Valber da Silva . O direito penal subterrâneo como mecanismo (i)legal de produção ou ?fabricação? (?) de provas no combate à corrupção. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, 2019 (Produção Bibliográfica).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Colaboração premiada' ou 'delação premiada'? Afinal, há diferença? 2015 (Produção Bibliográfica).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius 2015 (Produção Bibliográfica).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . As redes sociais, o clamor público pelo estabelecimento de penas cruéis e a (im)possibilidade jurídica de tais medidas 2015 (Produção Bibliográfica).
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NUNES, Filipe Maia Broeto. . Da tipicidade penal 2015 (Produção Bibliográfica).
Outras produções
NUNES, Filipe Maia Broeto. . ENTREVISTA COM O AUTOR FILIPE MAIA BROETO, AUTOR DA OBRA CRIME ORGANIZADO: COMENTÁRIOS À LEI 12.850/2013 (DE ACORDO COM O PACOTE ANTICRIME). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUNES, Filipe Maia Broeto. . Juristas de MT lançam livro ?Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NUNES, Filipe Maia Broeto. . Advogado de MT integra livro que homenageia jurista nacional Luiz Flávio Gomes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
NUNES, Filipe Maia Broeto. ; CARVALHOSA, M. S. B. . Especialistas analisam possível atuação de Moro em delações. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NUNES, Filipe Maia Broeto. . Resumo do Dia - Com Roberto França. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. ; GUERREIRO, Narbal . Programa Pela Ordem: Colaboração Premiada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUNES, Filipe Maia Broeto. . Programa Veracidade: Comentários acerca do julgamento do Ex-Presidente Lula, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NUNES, Filipe Maia Broeto. ; OLIVEIRA, D. R. Q. . Linha ESA Direito Processual: Estudo aprofundado do Habeas Corpus. 2021. .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Poder Econômico e Corrupção: Preservação dos Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos, Descrição: O Grupo de Pesquisa está sendo criado nesta oportunidade a partir da iniciativa do líder, o qual desenvolve pesquisa em nível de graduação há considerável tempo, e desde 06/02/2019 atua como pesquisador no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP. O presente Grupo de Pesquisa iniciará suas atividades com oficinas sobre as temáticas pertinentes a linha de pesquisa, cursos, simpósios e reuniões científicas, além da celebração de convênios com futuras outras Instituições que irão contribuir com as pesquisas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Filipe Maia Broeto Nunes - Integrante / José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins - Coordenador / Marcelo Rodrigues da Silva - Integrante / Danilo Fontenele Sampaio Cunha - Integrante / Dorival de Freitas Junior - Integrante / Igor Jackson de Albuquerque Aguiar - Integrante / José Renato Martins - Integrante / Matheus Fernando de Arruda e Silva - Integrante / Matheus Vinícius Deroldo Soares - Integrante / Rogério Romero - Integrante.
Prêmios
2023
Moção de Aplausos - Dia do Advogado, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
2023
Moção de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil de Várzea Grande - OAB/MT.
2022
Excellence in Law Awards 2022, Latin American Quality Institute.
2022
Selo Referência Nacional Justiça & Advocacia - Categoria Ouro, Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação ? Ancec.
2022
Reconocimiento Académico - Máster en Derecho Penal - Sobresaliente, Escuela de Postgrado de Ciencias del Derecho e Grupo Tarraco Formación.
2022
Moção de Agradecimento - Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Ordem dos Advogados do Brasil.
2021
Selo Referência Nacional Justiça & Advocacia - Categoria Ouro, Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação ? Ancec.
2021
The Winner Awards 2021, International Business Institute.
2021
Empresa Brasileira do Ano, Latin American Quality Institute.
2021
Certificado de Reconhecimento pelo empenho e relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito, da Democracia, da Advocacia e da Sociedade mato-grossense, Ordem dos Advogados do Brasil.
2020
Moção de Aplausos - Dia do Advogado, Câmara Municipal de Cuiabá - Mato Grosso.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Filipe Maia Broeto Advocacia. , Rua Dinamarca, n. 45, Santa Rosa, 78040120 - Cuiabá, MT - Brasil - Caixa-postal: 78045060, Telefone: (65) 5996505424, URL da Homepage:
Seção com dados editados pelo usuário
Experiência profissional
Advogado
Coordenador da Comissão de Ensino Jurídico
2018 - Atual
Associação Brasileira dos Advogados CriminalistasCoordenador da Comissão de Ensino Jurídico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso.
Advogado
Advogado
2017 - 2020
Valber Melo advogados associadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20Aprovado em 1º lugar - com nota 10 - em seleção de estagiários.
Atividades
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06/2015 - 08/2015
Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, .,Estágio realizado, Estagiário na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça.
2015 - 2015
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato GrossoVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25Aprovado em 1º lugar em seleção de estagiários
Atividades
-
08/2015 - 10/2015
Estágios , Assessoria do Procurador da República, .,Estágio realizado, Elaboração de pareceres ministeriais em procedimentos administrativos e judiciais..
2015 - 2017
Valber Melo advogados associadosVínculo: Estágio Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/2015
Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Área Criminal.
2014 - 2015
Defensoria Pública do Estado do Ceará (CE)Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2015 - 12/2015
Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará, .,Estágio realizado, Atendimento a assistidos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Acompanhado do Defensor Pùblico).
Confirma a exclusão?