Filipe Maia Broeto

Filipe Maia Broeto

Advogado

Cuiabá, MT

Advogado Criminalista da Banca do Escritório de Advocacia Valber Melo Advogados Associados. Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Cuiabá. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá. Especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC/PT em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Pós-Graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduando em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Diretor da Comissão de Ensino Jurídico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso - ABRACRIM/MT. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso - OAB/MT e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Coautor do livro: "Colaboração Premiada - Aspectos Controvertidos", publicado pela Editora Lumen Juris, e da obra coletiva: "Colaboração Premiada: Novas Perspectivas Para O Sistema Jurídico-Penal", coordenada por Luiz Flávio Gomes, Marcelo Rodrigues e Renan Mandarino, publicada pela Editora D'Plácido.

Continuar lendo

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2018 - 2018

Universidade Candido Mendes - UCAM

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2017 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em Ciências Penais

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes - UCAM
Colaboração Premiada Como Direito Subjetivo Do Colaborador: Da (Im)Possibilidade De Vinculação Do Estado-Juiz Ao Pacto Celebrado Entres As Partes

Especialização em Processo Penal

2017 - 2018

Universidade de Coimbra e IBCCRIM
Orientador: Me. Leonardo Marcondes Machado
Título: A Gestão da Prova, pelo Juiz, como Critério Identificador do Sistema Processual Penal Vigente no Direito Brasileiro

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade de Cuiabá
Orientador: Me. Gerson de Barros Calatroia.
Monografia: Da Colaboração Premiada Na Lei De Organizações Criminosas - Lei 12.850/2013.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Colaboração Premiada: Aspectos Relevantes. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 -

Extensão universitária em Provas: Questões Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Medidas Cautelares Pessoais e Patrimoniais no Processo Penal - Aury Lopes. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Legislação Penal Especial - 2018. (Carga horária: 44h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Acordo de Leniência e Colaboração Premiada - Ministro Joel Ilan Paciornik. (Carga horária: 1h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Prisões Processuais e Liberdade Provisória. (Carga horária: 12h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Processo Penal: Prisão x Liberdade Teoria|Prática. (Carga horária: 8h). , Escola de Advocacia Criminal Mário de Oliveira Filho, EAMOF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Negociação Avançada: O Poder De Convencer As Pessoas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Teoria e Prática em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Faculdade Damásio, FD, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Tribunal do Júri: Teses de Acusação e Defesa. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Ciência Política: Ministrado por Clóvis de Barros Filho (USP). (Carga horária: 60h). , Veduca, VEDUCA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 30h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Atualização e Prática Penal. (Carga horária: 60h). , Faculdade Damásio, FD, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Penal Constitucional. (Carga horária: 8h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Curso de Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 28h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Curso Completo Sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em O Concurso De Pessoas E A Teoria Do Domínio Do Fato.. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Princípios Constitucionais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2016 - 2016

Crimes Hediondos. (Carga horária: 3h). , Curso Fórum, CF, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão em Penal e Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Colaboração Premiada. (Carga horária: 3h). , Atualidades do Direito, AD, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Legislativo Constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Princípios de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Cláusulas Pétreas na Constituição Federal. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

21ª Semana Jurídica. 2018. (Congresso).

II Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso.Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos. 2018. (Encontro).

IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC. 2018. (Encontro).

Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal (Com Alexandre Moraes da Rosa). 2018. (Encontro).

A crise do sistema penitenciário brasileiro: A política de combate às drogas e o superencarceramento. 2017. (Encontro).

A mercantilização do sofrimento: privatizações, terceirizações e PPPs no sistema penitenciário. 2017. (Encontro).

I Encontro da Advocacia Criminal em Mato Grosso.A Justa Causa Para a Ação Penal e o Reforço à Impunidade. 2017. (Encontro).

III - Congresso De Ciências Criminais do Estado de Mato Grosso. 2017. (Congresso).

Mesas de Estudos e Debates: ?Participação social e controle externo no sistema prisional?. 2017. (Encontro).

19ª Semana Jurídica. 2016. (Congresso).

Ato da OAB em defesa da Constituição Federal de 1888. 2016. (Outra).

Direito em debate - "Descriminalização das drogas". 2016. (Outra).

Direito em debate - "Redução da maioridade penal". 2016. (Outra).

Direito em debate - Delação premiada: A aplicabilidade prática do instituto. 2016. (Outra).

Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Outra).

II Congresso Ícones do Direito. 2015. (Congresso).

Nova Lei do Marco Civil da Internet ? Técnicas de Defesa do Tribunal do Júri. 2015. (Seminário).

O Habeas Corpus e Suas Peculiaridades. 2015. (Seminário).

As prisões cautelares e o filtro constitucional. 2014. (Outra).

Fórum Brasileiro de Ciências Criminais e Fórum Cearense de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2013. (Congresso).

Seminário 25 Anos da Constituição Federal do Brasil. 2013. (Congresso).

Seminário Brasileiro de Prática Forense Trabalhista e do Congresso Norte. 2013. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração premiada: uma tentativa e implantação do sinalagma contratual na Justiça penal negocial. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 13, p. 4731, 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração premiada e compartilhamento de provas: limites e vinculações. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. ., 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Da (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes de lavagem de dinheiro. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 13, p. 4886, 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração premiada: aspectos controvertidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 188p .

  • ROSA, A. M. MACIEL NETO, A. A. MIELE, A. F. DAVID, D. F. GABAN, E. M. INCOTT JR, P. R. NUNES, Filipe Maia Broeto. SANNINI NETO, F. PEREIRA, F. V. HOFFMANN, H. HERSCHANDER, H. LORDELO, J. P. REMEDIO, J. A. MARTINS, J. E. F. A. DOMINGUES, J. O. TAVARES, M. G. GOMES, L. F. TERRA, L. B. SILVA, M. R. ANSELMO, M. A. ROEHRIG, M. M. BRITO, M. B. PRUDENTE, N. M. HERSCHANDER, P. CATANI, R. , et al. MONTEIRO, R. MANDARINO, R. P. MOREIRA, R. RITTER, R. VALENTE, V. A. E. VASCONCELLOS, V. ARAS, V. BITTAR, W. B. OLIVEIRA, W. C. P. JARDIM, A. S. ; O valor probatório da colaboração premiada cruzada. In: Luiz Flávio Gomes; Marcelo Rodrigues da Silva; Renan Posella Mandarino. (Org.). Colaboração premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 157-171.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . A Gestão da Prova, pelo Juiz, como Critério Identificador do Sistema Processual Penal Vigente no Direito Brasileiro. Revista Jus Navigandi, Teresina, 31 jul. 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Ser garantista é dever. Ponto Na Curva, Cuiabá, 21 maio 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . A atecnia no uso da expressão crime de bagatela: um nada jurídico. Revista Jus Navigandi, Teresina, 04 maio 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A (im)possibilidade de impugnação de acordo de colaboração premiada por terceiros. Revista Jus Navigandi, Teresina, 23 mar. 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Do excesso de prazo para encerramento da instrução processual na Lei de Organizações Criminosas. Revista Jus Navigandi, Teresina, 10 fev. 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Dos sistemas processuais penais. Revista Jus Navigandi, Teresina, 05 fev. 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Do princípio da identidade física do juiz no processo penal com o advento do novo Código de Processo Civil: uma interpretação à brasileira. Revista Jus Navigandi, Teresina, 31 jan. 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Prisão para delatar transforma a preventiva em método de tortura. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo - SP, 20 dez. 2017.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A decisão de Gilmar Mendes e os rumos da famigerada condução coercitiva num processo penal que se diz democrático. Revista Jus Navigandi, Teresina, 20 dez. 2017.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. ; IMHOF, C. . Extensão de prêmios da colaboração a ação de improbidade é possível. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo - SP, 07 nov. 2017.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Homologação do acordo de delação como causa (i)legal de (pre)julgamento. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo - SP, 28 set. 2017.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . O sigilo advogado-cliente é sagrado, Moraes!. Revista Jus Navigandi, Teresina, 07 set. 2017.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . O princípio da presunção de inocência e o drama jurisprudencial. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo - SP, 29 ago. 2017.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Prerrogativa de foro também é aplicável em ações de improbidade. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo - SP, 21 mar. 2017.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Uma das (des)medidas do MPF contra a corrupção. FOLHAMAX, 05 dez. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. ; OSTI, A. B. F. . Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato. Consultor Jurídico - Conjur, 10 nov. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . É POSSÍVEL CANCELAR UM ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA JÁ HOMOLOGADO?. Canal Ciências Criminais, 31 mar. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; OSTI, A. B. F. . A ilegalidade das reiteradas prisões preventivas. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 27 mar. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência. Olhar Direto, 18 fev. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A ?colaboração premiada? e algumas de suas implicações. Folha Max, FolhaMax, 08 nov. 2015.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Da (des)necessidade da perícia na arma de fogo para majoração da pena no delito de roubo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal). Revista Jus Navigandi, Teresina, 15 out. 2015.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius 2015 (Produção Bibliográfica).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Da tipicidade penal 2015 (Produção Bibliográfica).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . As redes sociais, o clamor público pelo estabelecimento de penas cruéis e a (im)possibilidade jurídica de tais medidas 2015 (Produção Bibliográfica).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Colaboração premiada' ou 'delação premiada'? Afinal, há diferença? 2015 (Produção Bibliográfica).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Valber Melo Advogados Associados. , Rua Desembargador Trigo de Loureiro - 267, Araés, 78005690 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 30234526

Experiência profissional

    Coordenador da Comissão de Ensino Jurídico

  • 2018 - Atual

    Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

    Coordenador da Comissão de Ensino Jurídico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso.

  • Advogado

  • 2018 - Atual

    Universidade de Cuiabá

    Advogado do Núcleo de Prática Jurídicas

  • Advogado

  • 2017 - Atual

    Valber Melo advogados associados

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - 2015

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20Aprovado em 1º lugar - com nota 10 - em seleção de estagiários.

    Atividades

    • 06/2015 - 08/2015

      Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, .,Estágio realizado, Estagiário na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça.

  • 2015 - 2015

    Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25Aprovado em 1º lugar em seleção de estagiários

    Atividades

    • 08/2015 - 10/2015

      Estágios , Assessoria do Procurador da República, .,Estágio realizado, Elaboração de pareceres ministeriais em procedimentos administrativos e judiciais..

  • 2015 - 2017

    Valber Melo advogados associados

    Vínculo: Estágio Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2015

      Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Área Criminal.

  • 2014 - 2015

    Defensoria Pública do Estado do Ceará (CE)

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2015 - 12/2015

      Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará, .,Estágio realizado, Atendimento a assistidos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Acompanhado do Defensor Pùblico).