Filipe Maia Broeto

Filipe Maia Broeto

Advogado

Cuiabá, MT

Advogado Criminalista da Banca do Escritório de Advocacia Valber Melo Advogados Associados. Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Cuiabá. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá. Especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC/PT em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Pós-Graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós-Graduando em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Diretor da Comissão de Ensino Jurídico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso - ABRACRIM/MT. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso - OAB/MT e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Coautor do livro: "Colaboração Premiada - Aspectos Controvertidos", publicado pela Editora Lumen Juris, e da obra coletiva: "Colaboração Premiada: Novas Perspectivas Para O Sistema Jurídico-Penal", coordenada por Luiz Flávio Gomes, Marcelo Rodrigues e Renan Mandarino, publicada pela Editora D'Plácido.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS
Direito Penal Econômico Aplicado: teoria e prática

Especialização em Direito Público

2018 - Atual

Universidade Cândido Mendes

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2017 - 2019

Escola Paulista de Direito

Especialização em Ciências Penais

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes - UCAM
Colaboração Premiada Como Direito Subjetivo Do Colaborador: Da (Im)Possibilidade De Vinculação Do Estado-Juiz Ao Pacto Celebrado Entres As Partes

Especialização em Processo Penal

2017 - 2018

Universidade de Coimbra e IBCCRIM
Orientador: Me. Leonardo Marcondes Machado
Título: A Gestão da Prova, pelo Juiz, como Critério Identificador do Sistema Processual Penal Vigente no Direito Brasileiro

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade de Cuiabá
Orientador: Me. Gerson de Barros Calatroia.
Monografia: Da Colaboração Premiada Na Lei De Organizações Criminosas - Lei 12.850/2013.

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Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 36h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2019 -

Extensão universitária em Licitações e contratos administrativos - teoria e prática: interdisciplinar. (Carga horária: 25h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2019 -

Extensão universitária em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2019 -

Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal na Justiça Federal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFERS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Penal Aplicado ao Funcionalismo Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Brasileiro de Formação, IBRASFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 40h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em A segunda velocidade do direito penal. (Carga horária: 3h). , Toledo Prudente Centro Universitário, TPCU, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 1h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Espanhol Aplicado ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Prática Forense em Direito Penal - 2019. (Carga horária: 24h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso De Oratória Jurídica E Negociação Para Advogados. (Carga horária: 10h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Penal do Inimigo. (Carga horária: 3h). , Toledo Prudente Centro Universitário, TPCU, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 24h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Prática Forense em Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 24h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Atualização e Prática Penal. (Carga horária: 60h). , Faculdade Damásio, FD, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em La justicia penal Internacional. (Carga horária: 15h). , Instituto de Altos Ensinos Universitários, IAEU, Espanha.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso Espanhol B1. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direitos Políticos. (Carga horária: 10h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Formação, IBRASFOR, Brasil.

2019 - 2019

Gestão do tempo. (Carga horária: 1h). , Udemy For Business, UDEMY, Estados Unidos.

2018 - 2018

Extensão universitária em Legislação Penal Especial - 2018. (Carga horária: 44h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Medidas Cautelares Pessoais e Patrimoniais no Processo Penal - Aury Lopes. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Colaboração Premiada: Aspectos Relevantes. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Provas: Questões Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Acordo de Leniência e Colaboração Premiada - Ministro Joel Ilan Paciornik. (Carga horária: 1h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 30h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Prisões Processuais e Liberdade Provisória. (Carga horária: 12h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Processo Penal: Prisão x Liberdade Teoria|Prática. (Carga horária: 8h). , Escola de Advocacia Criminal Mário de Oliveira Filho, EAMOF, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 21h). , Faculdade Damásio, FD, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Negociação Avançada: O Poder De Convencer As Pessoas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Tribunal do Júri: Teses de Acusação e Defesa. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Ciência Política: Ministrado por Clóvis de Barros Filho (USP). (Carga horária: 60h). , Veduca, VEDUCA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito Penal Constitucional. (Carga horária: 8h). , Instituto Elpídio Donizette, IED, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Prática Jurídica em Direito Penal - 2016. (Carga horária: 28h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Curso Completo Sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em O Concurso De Pessoas E A Teoria Do Domínio Do Fato.. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Princípios Constitucionais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2016 - 2016

Crimes Hediondos. (Carga horária: 3h). , Curso Fórum, CF, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão em Penal e Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Colaboração Premiada. (Carga horária: 3h). , Atualidades do Direito, AD, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Princípios de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Cláusulas Pétreas na Constituição Federal. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Legislativo Constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2014 - 2014

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

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Participação em eventos

Mesa de Estudos e Debates: "O pacote anticrime: impactos na política criminal brasileira". 2019. (Outra).

II Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso.Colaboração Premida: Aspectos Controvertidos. 2018. (Encontro).

IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC. 2018. (Encontro).

A crise do sistema penitenciário brasileiro: A política de combate às drogas e o superencarceramento. 2017. (Encontro).

A mercantilização do sofrimento: privatizações, terceirizações e PPPs no sistema penitenciário. 2017. (Encontro).

I Encontro da Advocacia Criminal em Mato Grosso.A Justa Causa Para a Ação Penal e o Reforço à Impunidade. 2017. (Encontro).

Mesas de Estudos e Debates: ?Participação social e controle externo no sistema prisional?. 2017. (Encontro).

19ª Semana Jurídica. 2016. (Congresso).

Ato da OAB em defesa da Constituição Federal de 1888. 2016. (Outra).

Direito em debate - "Descriminalização das drogas". 2016. (Outra).

Direito em debate - "Redução da maioridade penal". 2016. (Outra).

Direito em debate - Delação premiada: A aplicabilidade prática do instituto. 2016. (Outra).

Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Outra).

II Congresso Ícones do Direito. 2015. (Congresso).

Nova Lei do Marco Civil da Internet ? Técnicas de Defesa do Tribunal do Júri. 2015. (Seminário).

O Habeas Corpus e Suas Peculiaridades. 2015. (Seminário).

As prisões cautelares e o filtro constitucional. 2014. (Outra).

Fórum Brasileiro de Ciências Criminais e Fórum Cearense de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

II Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2013. (Congresso).

Seminário 25 Anos da Constituição Federal do Brasil. 2013. (Congresso).

Seminário Brasileiro de Prática Forense Trabalhista e do Congresso Norte. 2013. (Seminário).

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Produções bibliográficas

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Execução provisória da pena e a vedação da 'reformatio in pejus'. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. ., 2019.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . ?Caixa 2? e o Supremo: (des)acertos e efeitos da decisão. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. ., 2019.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, Valber da Silva . Perp walk: a exposição do preso e o efeito penal sedante. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2019.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, Valber da Silva . Gravação audiovisual das tratativas do acordo de colaboração é possível?. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. ., 2019.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; FARIA, Fernando Cesar . O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. ., 2019.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A anulação da sentença de Moro pelo STF e os rumos da lava-jato e processos penais similares: o direito ao confronto na justiça penal negocial. Empório do Direito , v. ., p. ., 2019.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . O direito penal subterrâneo como mecanismo (i)legal de produção ou ?fabricação? (?) De provas no combate à corrupção. Empório do Direito , v. ., p. ., 2019.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração premiada: uma tentativa e implantação do sinalagma contratual na Justiça penal negocial. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 13, p. 4731, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. . Da (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes de lavagem de dinheiro. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 13, p. 4886, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração premiada e compartilhamento de provas: limites e vinculações. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. ., 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. . Dos sistemas processuais penais. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 41014, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Do excesso de prazo para encerramento da instrução processual na Lei de Organizações Criminosas. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 47753, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A (im)possibilidade de impugnação de acordo de colaboração premiada por terceiros: uma breve distinção entre impugnação e direito ao confronto sob a ótica dos tribunais superiores. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 64905, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. . A atecnia no uso da expressão crime de bagatela: um nada jurídico. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 63185, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. ; IMHOF, C. . Da possibilidade de extensão dos prêmios da colaboração às ações de improbidade administrativa. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 61741, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. . A gestão da prova, pelo juiz, como critério identificador do sistema processual penal vigente no direto brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 67126, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. . Da (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes de lavagem de dinheiro. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 67981, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração premiada uma tentativa de implantação do sinalágma contratual na justiça penal negocial por meio do discovery. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 69046, 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A (im)possibilidade de impugnação de colaboração premiada por terceiros. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2018.

  • 2018 NUNES, Filipe Maia Broeto. . A gestão da prova pelo juiz como critério identificador do sistema processual penal vigente. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. ., p. ., 2018.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. . O sigilo advogado-cliente é sagrado, Moraes!. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 60626, 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Da (in)aplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 60621, 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Acordo de colaboração premiada: do (pré)julgamento (i)legal do magistrado homologador. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 60723, 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . O princípio da presunção de inocência e o drama jurisprudencial. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 60627, 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A decisão de Gilmar Mendes e os rumos da famigerada condução coercitiva num processo penal que se diz democrático. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 60627, 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. . Do princípio da identidade física do juiz no processo penal com o advento do novo Código de Processo Civil: uma interpretação à brasileira. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 63654, 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Homologação do acordo de delação como causa (i)legal de (pre)julgamento. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Princípio da presunção de inocência e o drama jurisprudencial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Prisão para delatar transforma a preventiva em método de tortura. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2017.

  • 2017 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Da (des)necessidade da perícia na arma de fogo para majoração da pena no delito de roubo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal). Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 43819, 2017.

  • 2016 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; OSTI, A. B. F. . A ilegalidade das reiteradas prisões preventivas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2016.

  • 2016 NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. ; OSTI, A. B. F. . Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ., p. ., 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração premiada: aspectos controvertidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 188p .

  • ROSA, A. M. MACIEL NETO, A. A. MIELE, A. F. DAVID, D. F. GABAN, E. M. INCOTT JR, P. R. NUNES, Filipe Maia Broeto. SANNINI NETO, F. PEREIRA, F. V. HOFFMANN, H. HERSCHANDER, H. LORDELO, J. P. REMEDIO, J. A. MARTINS, J. E. F. A. DOMINGUES, J. O. TAVARES, M. G. GOMES, L. F. TERRA, L. B. SILVA, M. R. ANSELMO, M. A. ROEHRIG, M. M. BRITO, M. B. PRUDENTE, N. M. HERSCHANDER, P. CATANI, R. , et al. MONTEIRO, R. MANDARINO, R. P. MOREIRA, R. RITTER, R. VALENTE, V. A. E. VASCONCELLOS, V. ARAS, V. BITTAR, W. B. OLIVEIRA, W. C. P. JARDIM, A. S. ; O valor probatório da colaboração premiada cruzada. In: Luiz Flávio Gomes; Marcelo Rodrigues da Silva; Renan Posella Mandarino. (Org.). Colaboração premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 157-171.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, Valber da Silva . O direito penal subterrâneo. Ponto Na Curva, Cuiabá, 21 jul. 2019.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . A crise de identidade de parcela da sociedade brasileira e a colaboração premiada prisão ou liberdade? Não se pode ter o melhor dos dois mundos!. JusBrasil, 14 dez. 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Ser garantista é dever. Ponto Na Curva, Cuiabá, 21 maio 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A prática de novo crime, após a homologação de acordo de colaboração premiada, como hipótese de rescisão do pacto os limites semânticos da expressão e a subjetividade da cláusula contratual. JusNavigandi, 01 abr. 2018.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Uma das (des)medidas do MPF contra a corrupção. FOLHAMAX, 05 dez. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . É possível cancelar um acordo de delação premiada já homologado?. Canal Ciências Criminais, 31 mar. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência. Olhar Direto, 18 fev. 2016.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . A ?colaboração premiada? e algumas de suas implicações. Folha Max, FolhaMax, 08 nov. 2015.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Do delito de redução a condição análoga à de escravo, artigo 149 do Código Penal, e os variados meios de execução. JusBrasil, 02 fev. 2015.

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Sistemas Processuais Penais: a (im)parcialidade do juiz como princípio supremo do processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . A (in)eficácia da audiência de custódia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. . Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . A Justa Causa Para a Ação Penal e o Reforço à Impunidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, Valber da Silva . O direito penal subterrâneo como mecanismo (i)legal de produção ou ?fabricação? (?) de provas no combate à corrupção. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, 2019 (Produção Bibliográfica).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Colaboração premiada' ou 'delação premiada'? Afinal, há diferença? 2015 (Produção Bibliográfica).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius 2015 (Produção Bibliográfica).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . Da tipicidade penal 2015 (Produção Bibliográfica).

  • NUNES, Filipe Maia Broeto. . As redes sociais, o clamor público pelo estabelecimento de penas cruéis e a (im)possibilidade jurídica de tais medidas 2015 (Produção Bibliográfica).

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Outras produções

NUNES, Filipe Maia Broeto. ; CARVALHOSA, M. S. B. . Especialistas analisam possível atuação de Moro em delações. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NUNES, Filipe Maia Broeto. . Resumo do Dia - Com Roberto França. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NUNES, Filipe Maia Broeto. ; MELO, V. S. ; GUERREIRO, Narbal . Programa Pela Ordem: Colaboração Premiada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, Filipe Maia Broeto. . Programa Veracidade: Comentários acerca do julgamento do Ex-Presidente Lula, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Poder Econômico e Corrupção: Preservação dos Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos, Descrição: O Grupo de Pesquisa está sendo criado nesta oportunidade a partir da iniciativa do líder, o qual desenvolve pesquisa em nível de graduação há considerável tempo, e desde 06/02/2019 atua como pesquisador no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP. O presente Grupo de Pesquisa iniciará suas atividades com oficinas sobre as temáticas pertinentes a linha de pesquisa, cursos, simpósios e reuniões científicas, além da celebração de convênios com futuras outras Instituições que irão contribuir com as pesquisas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Filipe Maia Broeto Nunes - Integrante / José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins - Coordenador / Marcelo Rodrigues da Silva - Integrante / Danilo Fontenele Sampaio Cunha - Integrante / Dorival de Freitas Junior - Integrante / Igor Jackson de Albuquerque Aguiar - Integrante / José Renato Martins - Integrante / Matheus Fernando de Arruda e Silva - Integrante / Matheus Vinícius Deroldo Soares - Integrante / Rogério Romero - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Valber Melo Advogados Associados. , Rua Desembargador Trigo de Loureiro - 267, Araés, 78005690 - Cuiabá, MT - Brasil - Caixa-postal: 78045060, Telefone: (65) 30234526

Experiência profissional

    Coordenador da Comissão de Ensino Jurídico

  • 2018 - Atual

    Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

    Coordenador da Comissão de Ensino Jurídico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso.

  • Advogado

  • 2018 - Atual

    Universidade de Cuiabá

    Advogado do Núcleo de Prática Jurídicas

  • Advogado

  • 2017 - Atual

    Valber Melo advogados associados

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - 2015

    Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20Aprovado em 1º lugar - com nota 10 - em seleção de estagiários.

    Atividades

    • 06/2015 - 08/2015

      Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, .,Estágio realizado, Estagiário na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça.

  • 2015 - 2015

    Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25Aprovado em 1º lugar em seleção de estagiários

    Atividades

    • 08/2015 - 10/2015

      Estágios , Assessoria do Procurador da República, .,Estágio realizado, Elaboração de pareceres ministeriais em procedimentos administrativos e judiciais..

  • 2015 - 2017

    Valber Melo advogados associados

    Vínculo: Estágio Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2015

      Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Área Criminal.

  • 2014 - 2015

    Defensoria Pública do Estado do Ceará (CE)

    Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2015 - 12/2015

      Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará, .,Estágio realizado, Atendimento a assistidos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Acompanhado do Defensor Pùblico).